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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:36
Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:30
Mãe coloca gravador escondido e descobre agressões de professora
Profissional acusada de violência foi afastada pela direção da escola até o término de sindicância interna pela Secretaria de Educação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:43
Assistentes Sociais podem atuar no Depoimento Sem Dano
Resolução impedia os Assistentes Sociais de atuar junto ao Projeto Depoimento Sem Dano, que objetiva realizar a oitiva diferenciada de crianças e adolescentes, geralmente em processos de abuso sexual
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação por múltiplos roubos e latrocínio em condomínio de Mairiporã
A pena foi fixada em mais de 51 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:36
Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
O texto, aprovado pelo Senado, altera a Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:45
Tribunal absolve produtora de música funk
Ação denunciava que músicas ?Tapinha? e ?Tapa na cara? poderiam incitar violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:44
Perda do poder familiar para mãe que agredia filhos menores
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que havia decretado a perda do poder familiar de V. L. de F. sobre seus dois filhos menores, para os requerentes A. C. F. e V. L. F.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 09:14
Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira e vai para a Câmara.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 19:00
Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações
Réus são acusados de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, peculato, entre outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:00
Empresário capixaba acusado de homicídio pede liberdade ao Supremo
HC pede que o acusado de homicídio aguarde julgamento em liberdade ou que possa retornar à prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:35
ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina
Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:47
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:07
Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão
O crime ocorreu em abril de 2017.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:20
Juiz condena casal que torturava o filho
A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:45
Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:40
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:00
Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal
A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.